Fux assumiu a presid\u00eancia do STF num dos momentos mais complicados para a corte desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o. Um juiz marcado pelo apoio absoluto \u00e0 Lava Jato \u2014 a opera\u00e7\u00e3o que naturalizou a viola\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o para atingir fins pol\u00edticos \u2014 vai comandar um STF sob permanente press\u00e3o do bolsonarismo. Registre-se que, h\u00e1 poucos meses, indignado com decis\u00f5es do Supremo, Bolsonaro decidiu mandar tropas para intervir no STF<\/a>.<\/p>\n\n\n\n \u201cExcelente. In Fux we trust<\/em>\u201c, escreveu<\/a> o ent\u00e3o juiz Sergio Moro para o seu parceiro lavajatista no MPF<\/a> Deltan Dallagnol. Foi uma resposta ao relato de uma conversa que o procurador teve com Fux, na qual deixou claro o total alinhamento do ministro ao lavajatismo: \u201cDisse para contarmos com ele para o que precisarmos, mais uma vez. S\u00f3 faltou, como bom carioca, chamar-me pra ir \u00e0 casa dele rs. Mas os sinais foram \u00f3timos\u201d. Fux \u00e9 o homem da for\u00e7a-tarefa no STF.Assine nossa newsletterConte\u00fado exclusivo. Direto na sua caixa de entrada.Eu topo<\/a><\/p>\n\n\n\n Nem as publica\u00e7\u00f5es da Vaza Jato, que escancaram as barbaridades da opera\u00e7\u00e3o, abalaram o lavajatismo de Fux. Isso ficou bastante claro em seu discurso de posse<\/a>. Prestou rever\u00eancias \u00e0 for\u00e7a-tarefa e prometeu defend\u00ea-la: \u201cN\u00e3o permitiremos que se obstruam os avan\u00e7os que a sociedade brasileira conquistou nos \u00faltimos anos, em raz\u00e3o das exitosas opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o autorizadas pelo Poder Judici\u00e1rio brasileiro\u201d. Fux fala isso em um momento em que a Lava Jato passou a sofrer algumas derrotas no Supremo. Se depender do novo presidente, isso n\u00e3o ir\u00e1 mais se repetir.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante lembrar como o novo presidente do STF se curvou diante da viol\u00eancia institucional comandada pela Lava Jato. A popularidade da for\u00e7a-tarefa seduziu Fux, que n\u00e3o viu problema em driblar a Constitui\u00e7\u00e3o para atender aos interesses lavajatistas. As tabelinhas entre procuradores e Fux eram frequentes como, por exemplo, quando ele suspendeu uma liminar que autorizava uma entrevista de Lula \u00e0 Folha, atendendo a um pedido do Partido Novo. Na decis\u00e3o, o ministro afirmou que \u201cse faz necess\u00e1ria a relativiza\u00e7\u00e3o excepcional da liberdade de imprensa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Aten\u00e7\u00e3oSem a sua ajuda o Intercept n\u00e3o existe<\/p>\n\n\n\n No escurinho do Telegram, os procuradores temiam que a entrevista de Lula pudesse ajudar Haddad. Eles comemoram muito a decis\u00e3o de Fux. Na \u00e9poca, o advogado da Folha de S. Paulo declarou que a decis\u00e3o do ministro foi \u201co mais grave ato de censura desde o regime militar\u201d. E foi. Mesmo dentro da cadeia, Lula era o l\u00edder nas pesquisas<\/a> para presidente. Uma entrevista sua tinha grande potencial ajudar a alavancar Haddad, da\u00ed o desespero dos lavajatistas em impedi-la<\/a>. Ap\u00f3s suspender a liminar, Fux disse que as decis\u00f5es da corte deveriam representar \u201co anseio da sociedade\u201d<\/a> \u2014 uma declara\u00e7\u00e3o vergonhosa para um ministro do STF, que deveria se guiar apenas pela Constitui\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o pelas paix\u00f5es populares. Isso \u00e9 lavajatismo na sua mais pura ess\u00eancia.Como bom lavajatista que \u00e9, Fux ajudou, ainda que indiretamente, a eleger Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n A Vaza Jato trouxe \u00e0 tona o modo como a opera\u00e7\u00e3o manipulava, com ajuda da grande m\u00eddia<\/a>, o tal \u201canseio da sociedade\u201d. Fux chancelou um ato de censura para atender os interesses da Lava Jato e, por tabela, contribuiu para a manuten\u00e7\u00e3o de Bolsonaro na lideran\u00e7a das pesquisas.<\/p>\n\n\n\n No discurso de posse, Fux mandou tamb\u00e9m um recado ao Planalto ao afirmar que a harmonia entre os poderes n\u00e3o se confunde com \u201ccontempla\u00e7\u00e3o ou subservi\u00eancia\u201d<\/a>. A expectativa \u00e9 a de que Fux seja mais duro com Bolsonaro do que foi Toffoli, at\u00e9 porque lavajatismo e bolsonarismo est\u00e3o brigados. Mas \u00e9 importante lembrar que, como bom lavajatista que \u00e9, Fux ajudou, ainda que indiretamente, a eleger Bolsonaro. Nos dois anos que antecederam a elei\u00e7\u00e3o, o ministro achou razo\u00e1vel ficar sentado em cima do processo em que o ent\u00e3o candidato foi acusado de fazer apologia ao estupro naquele vergonhoso epis\u00f3dio<\/a> com Maria do Ros\u00e1rio no Sal\u00e3o Verde. Se fosse condenado, Bolsonaro se tornaria ineleg\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Nos dois anos que precederam a elei\u00e7\u00e3o de 2018, Fux ficou sentado em cima do processo que acusava Bolsonaro de apologia ao estupro.<\/p>\n\n\n\n Foto: Andressa Anholete via Getty Images<\/p>\n\n\n\n Apesar de pregar a harmonia entre os poderes no seu discurso, Fux j\u00e1 interferiu<\/a> em decis\u00f5es do Legislativo para defender os interesses da Lava Jato. Em 2016, por conta pr\u00f3pria, ordenou que a C\u00e2mara reiniciasse do zero a an\u00e1lise da famigerada \u201cDez Medidas Anticorrup\u00e7\u00e3o\u201d \u2014 um projeto de lei criado por Dallagnol e sua turma que se viram tamb\u00e9m no direito de legislar. Os deputados aprovaram depois de fazer uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es que desfiguraram a proposta original. O ministro mandou os deputados refazerem tudo. A f\u00e9 em Fux se justificou mais uma vez.<\/p>\n\n\n\n O juiz mal esquentou a cadeira de presidente do STF e j\u00e1 sinalizou por duas vezes seguidas que continuar\u00e1 sendo um soldado fiel. A primeira foi no dia seguinte \u00e0 posse, quando Fux liberou<\/a> as a\u00e7\u00f5es que contestam a implementa\u00e7\u00e3o do juiz de garantias, uma figura que o lavajatismo sempre rejeitou. Hoje, apenas um juiz comanda o processo criminal. Com o juiz de garantias, as tarefas seriam divididas entre dois ju\u00edzes. Um seria respons\u00e1vel pela instru\u00e7\u00e3o do processo, autorizando buscas e apreens\u00f5es e quebras de sigilo, e o outro apenas julgaria depois que o caso fosse enviado \u00e0 Justi\u00e7a. Essa \u00e9 uma das kryptonitas da Lava Jato, que tem lutado incansavelmente contra o juiz de garantias como se isso fosse um empecilho ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Fux pagou o segundo ped\u00e1gio \u00e0 Lava Jato em seu primeiro ato como presidente do CNJ. Para atender \u00e0 sanha punitivista da opera\u00e7\u00e3o e do que ele chama de \u201canseio popular, Fux decidiu assinar a Recomenda\u00e7\u00e3o 78<\/a>, restringindo os casos em que presos afetados pelo coronav\u00edrus possam ser soltos. A recomenda\u00e7\u00e3o anterior, assinada pelo ex-presidente Dias Toffoli, orientava os ju\u00edzes a decidir sobre a soltura dos presos infectados, independentemente do crime cometido. A norma \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o, n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o. Os ju\u00edzes avaliariam caso a caso. Fux decidiu atropelar Toffoli e incluiu uma norma que sugere que condenados por lavagem de bens e crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o devem ser beneficiados com a revis\u00e3o da pena. \u00c9 o fetiche punitivista da Lava Jato falando mais alto. Como bem escreveu<\/a> o jurista Lenio Streck, a recomenda\u00e7\u00e3o de Fux se baseia em \u201chierarquiza\u00e7\u00e3o de vidas\u201d, o que fere a isonomia e a igualdade pregadas pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do lavajatismo, outra caracter\u00edstica marca a figura de Fux: o corporativismo. Em 2014, Fux pressionou autoridades<\/a> para que sua filha fosse nomeada desembargadora no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro. Pediu ajuda at\u00e9 para o ent\u00e3o governador S\u00e9rgio Cabral, que foi seu cabo eleitoral para a vaga no Supremo. Marianna Fux, com apenas 32 e completamente desconhecida no meio jur\u00eddico, acabou conseguindo a vaga.<\/p>\n\n\n\n Naquele mesmo ano, ele decidiu aumentar as benesses dos seus colegas concedendo aux\u00edlio-moradia para todos os ju\u00edzes por meio de uma liminar. Durante quatro anos, todos os seus colegas (inclusive sua filha) passaram a embolsar 4,3 mil mensais de aux\u00edlio-moradia. O aux\u00edlio s\u00f3 acabou quando o STF conseguiu arrancar um aumento de 6 mil reais nos sal\u00e1rios dos ju\u00edzes. Ou seja, o aux\u00edlio concedido por Fux era apenas uma forma de compensar a falta de reajuste no sal\u00e1rio, algo que praticamente todas as categorias sofriam naquele momento. O Brasil tem um dos judici\u00e1rios mais caros do mundo<\/a>, e Fux n\u00e3o viu problema em torn\u00e1-lo ainda mais caro.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de termos no poder uma extrema direita que vive atacando as institui\u00e7\u00f5es, agora temos tamb\u00e9m um STF presidido por um lavajatista, corporativista e adepto do populismo judicial. N\u00e3o tem como isso dar certo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" EM JULHO DO ANO PASSADO, o ministro do STF Luiz Fux declarou em uma palestra para investidores: \u201cQuero garantir que a Lava Jato vai continuar. 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